1. Serviço
O Rastro é uma ferramenta de organização financeira pessoal para registrar e visualizar receitas, despesas e categorias pelo aplicativo. Não é banco, instituição de pagamento ou consultoria.
2. Cadastro
O usuário deve fornecer dados verdadeiros, manter as informações atualizadas, proteger credenciais e não compartilhar a conta.
3. Assinatura e pagamento
O acesso é oferecido por assinatura recorrente, pelo preço e periodicidade exibidos na compra. O pagamento é processado pela Kiwify ou pelo provedor informado. Mudanças de preço serão comunicadas antes de nova cobrança, quando aplicável.
4. Uso permitido
É proibido invadir, copiar indevidamente, sobrecarregar, automatizar abusivamente, revender sem autorização, contornar controles ou usar o serviço ilegalmente.
5. Disponibilidade e resultados
Manutenções, internet e terceiros podem causar interrupções. A exatidão depende das informações do usuário, e categorizações automáticas podem exigir revisão. Não prometemos resultado financeiro específico.
6. Propriedade intelectual
A marca, o código, o design e os materiais são protegidos. A assinatura concede licença pessoal, limitada, revogável e não transferível durante o acesso.
7. Cancelamento
O usuário pode cancelar a renovação conforme a Política de Cancelamento. O direito de arrependimento online será respeitado nos prazos legais. Cancelar a assinatura e eliminar dados são pedidos distintos.
8. Suspensão e responsabilidade
O acesso poderá ser suspenso por inadimplência, segurança, violação destes Termos ou exigência legal. Nada exclui direitos obrigatórios do consumidor. O usuário é responsável por suas decisões e conferência dos dados.
9. Lei e contato
Aplica-se a legislação brasileira, preservados os direitos do consumidor e o foro competente.
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